Data de Entrada em Vigor: 12.06.2025
Última Atualização: 12.06.2025
1. INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. O website www.slotsgallery.com (“Casino”, “Website”, “Empresa”, “Nós”, “Nosso”) é propriedade de e operado pela Metlait SRL, uma empresa registada ao abrigo das leis da Costa Rica. Número de registo: 3-102-911867. Sede registada: El Guayaval, Residencial La Campina Casa Numero Q -11, Cartago, El Guarco, Tejar, 30801 - Costa Rica. A Empresa opera ao abrigo da licença n.º 0000064 emitida pela Tobique Gaming Commission.
1.2. Ao criar uma conta e utilizar o nosso Website, reconhece que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e Condições.
1.3. Se não concordar com estes Termos e Condições, não deve utilizar os nossos serviços.
1.4. Podemos atualizar estes Termos e Condições ao nosso exclusivo critério. Embora tenhamos o objetivo de notificar os utilizadores sobre alterações importantes por e-mail, aconselhamos a consulta regular desta página.
1.5. O idioma oficial do Website é o inglês. Em caso de discrepâncias devidas à tradução, a versão em inglês prevalecerá.
1.6. Ao aceitar estes Termos e Condições, os Jogadores também concordam em ficar vinculados a todas as políticas, regras e diretrizes publicadas no Website, incluindo, entre outras, a Política de Privacidade, a Política de Bónus e a Política de Jogo Responsável.
2. ELEGIBILIDADE E RESTRIÇÕES
2.1. O acesso ao Casino é permitido apenas a indivíduos residentes em jurisdições onde os jogos de azar online são legais. É da sua exclusiva responsabilidade determinar a legalidade da utilização dos nossos serviços na sua região.
2.2. Deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade legal mínima para jogar na sua jurisdição (consoante a que for mais elevada).
2.3. Podemos solicitar um comprovativo de idade e reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta se a verificação de idade falhar.
2.4. Países Restritos: Os utilizadores dos seguintes países ou regiões estão proibidos de utilizar o Casino para jogar a dinheiro real:
Afeganistão, Ilhas Aland, Albânia, Argélia, Samoa Americana, Andorra, Angola, Anguila, Antártida, Antígua e Barbuda, Arménia, Aruba, Azerbaijão, Bahamas, Barém, Bangladexe, Barbados, Bielorrússia, Bélgica, Belize, Benim, Bermudas, Butão, Bolívia, Bonaire, Bósnia e Herzegovina, Botsuana, Ilha Bouvet, Brasil, Território Britânico do Oceano Índico, Brunei, Bulgária, Burquina Faso, Burundi, Cabo Verde, Camboja, Camarões, Ilhas Caimão, República Centro-Africana, Chade, China, Ilha do Natal, Ilhas Cocos (Keeling), Colômbia, Comores, Congo, Congo, Ilhas Cook, Costa Rica, Costa do Marfim, Croácia, Cuba, Curaçau, Chipre, Chéquia, Jibuti, Dominica, República Dominicana, Equador, Egito, El Salvador, Guiné Equatorial, Eritreia, Estónia, Etiópia, Ilhas Malvinas (Falkland), Ilhas Faroé, Fiji, França, Polinésia Francesa, Gabão, Gâmbia, Geórgia, Gana, Gibraltar, Grécia, Gronelândia, Granada, Guadalupe, Guame, Guatemala, Guernesey, Guiné, Guiné-Bissau, Guiana, Ilhas Heard e McDonald, Santa Sé (Estado da Cidade do Vaticano), Honduras, Hong Kong, Hungria, Islândia, Índia, Indonésia, Irão, Iraque, Ilha de Man, Israel, Jamaica, Japão, Jersey, Jordânia, Quénia, Quiribáti, Coreia, Quirguistão, República Democrática Popular do Lao, Letónia, Líbano, Líbia, Liechtenstein, Lituânia, Macau, Macedónia, Madagáscar, Maláui, Malásia, Maldivas, Mali, Ilhas Marshall, Mauritânia, Maurícia, Micronésia, Moldávia, Mónaco, Mongólia, Montenegro, Monserrate, Marrocos, Moçambique, Mianmar, Namíbia, Nauru, Países Baixos, Nepal, Nova Calcedónia, Nicarágua, Níger, Nigéria, Niue, Ilha Norfolk, Coreia do Norte, Ilhas Marianas do Norte, Omã, Paquistão, Palau, Palestina, Panamá, Papua-Nova Guiné, Paraguai, Filipinas, Pitcairn, Polónia, Portugal, Catar, Roménia, Federação Russa, Ruanda, São Bartolomeu, Santa Helena, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Martinho (parte francesa), São Pedro e Miquelon, Samoa, São Marino, São Tomé e Príncipe, Arábia Saudita, Senegal, Sérvia, Seicheles, Singapura, São Martinho (parte holandesa), Eslováquia, Ilhas Salomão, Somália, Geórgia do Sul e Ilhas Sandwich do Sul, Coreia do Sul, Sudão do Sul, Espanha, Seri Lanca, Suriname, Svalbard e Jan Mayen, Essuatíni, República Árabe da Síria, Taiwan, Tajiquistão, Tanzânia, Tailândia, Timor-Leste, Togo, Toquelau, Tonga, Trindade e Tobago, Tunísia, Turquia, Turquemenistão, Ilhas Turcas e Caicos, Tuvalu, Uganda, Ucrânia, Reino Unido, EUA, Ilhas Menores Distantes dos Estados Unidos, Usbequistão, Vanuatu, Venezuela, Vietname, Ilhas Virgens, Ilhas Virgens, Wallis e Futuna, Sara Ocidental, Iémen, Zâmbia, Zimbabué.
Os jogadores que violarem esta política não têm direito a reembolsos ou levantamentos.
2.5. Os jogadores da Suécia não são elegíveis para quaisquer bónus, promoções, programas VIP ou troca de pontos de fidelidade.
2.6. O Casino reserva-se o direito de recusar ou anular levantamentos e/ou fechar contas caso estas limitações sejam violadas.
2.7. Verificação de Idade para Jogadores de Bitcoin: Antes de jogar com BTC, os jogadores devem enviar um documento de identificação válido (por exemplo, passaporte, carta de condução). Os depósitos e apostas ficam bloqueados até que a verificação seja concluída. O não cumprimento resultará no encerramento da conta.
3. DISPONIBILIDADE DE JOGOS E RESTRIÇÕES
3.1. Alguns jogos podem estar indisponíveis em determinados países devido a restrições dos fornecedores, as quais podem mudar ao longo do tempo.
3.2. A utilização de VPNs para contornar restrições geográficas é estritamente proibida e pode levar ao confisco dos ganhos.
3.3. Jogos da NetEnt
- Restrições Absolutas: Os jogos da NetEnt não são permitidos em: Bélgica, Bulgária, Colômbia, Croácia, República Checa, Dinamarca, Estónia, França, Itália, Letónia, Lituânia, México, Portugal, Roménia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, EUA.
- Territórios na Lista Negra: Os jogos da NetEnt não estão disponíveis numa lista mais longa de países, incluindo Austrália, Hong Kong, Irão, Israel, Filipinas, etc.
- Restrições a Jogos de Marca: Aplicam-se restrições adicionais de países a títulos específicos como Planet of the Apes, Vikings, Narcos, Street Fighter, Fashion TV e Universal Monsters.
3.4. Outros Fornecedores
- Play’n GO e Pragmatic: Não disponíveis na Suécia.
- Amatic: Restrita na Austrália, Áustria, Estónia, Grécia, EUA.
4. PAGAMENTOS E MOEDAS
4.1. As moedas fiduciárias e criptomoedas aceites incluem:
EUR, USD, AUD, CAD, NOK, NZD, ZAR, INR, BTC, BCH, ETH, DOGE, LTC, USDT, XRP, BNB, ADA, TRX.
4.2. As transações em criptomoeda baseiam-se em taxas de câmbio em tempo real através do Coinbase Converter no momento da transação. Não são suportados câmbios de moeda entre cripto e fiat.
5. IMPOSTOS E TAXAS
5.1. É o único responsável por declarar e pagar quaisquer impostos devidos na sua jurisdição sobre os seus ganhos ou atividade relacionada com o Casino.
6. REGRAS DOS JOGOS
6.1. Reconhece e confirma que compreende as regras de todos os jogos oferecidos no Website. É da sua responsabilidade familiarizar-se com a mecânica de cada jogo, incluindo percentagens de pagamento e probabilidades, antes de efetuar quaisquer apostas.
7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
7.1. Aceita que os jogos de azar envolvem o risco de perda de dinheiro. A Empresa não se responsabiliza por quaisquer perdas financeiras ou danos incorridos através da sua utilização do Website ou da participação em quaisquer jogos.
7.2. Adotamos medidas razoáveis para salvaguardar os seus dados pessoais e apenas os divulgamos a terceiros diretamente envolvidos na prestação de serviços de jogo (por exemplo, fornecedores de jogos, processadores de pagamento). No entanto, assim que os dados são partilhados, o seu processamento posterior é regido pelas políticas de privacidade desses próprios terceiros. Não podemos ser responsabilizados por qualquer utilização indevida ou distribuição posterior dos seus dados por parte de tais terceiros.
7.3. A Empresa não se responsabiliza por quaisquer perdas, erros ou interrupções resultantes de falhas de equipamento ou software do seu lado, ligação à Internet de fraca qualidade ou outros problemas técnicos fora do nosso controlo.
7.4. No caso raro de uma aposta ser aceite ou de um pagamento ser processado por erro (devido a avaria técnica, erro humano ou outro motivo), reservamo-nos o direito de:
a) Cancelar todas as apostas afetadas e restaurar os fundos para o seu estado correto; ou
b) Liquidar novamente as apostas ao abrigo dos termos que deveriam ter sido aplicados se o erro não tivesse ocorrido.
7.5. Se creditarmos inadvertidamente na sua Conta de Jogador um bónus ou ganhos a que não tem direito (devido a uma falha técnica, erro na tabela de pagamentos ou outro equívoco), esse montante (incluindo quaisquer ganhos gerados a partir do mesmo) permanece propriedade do Casino. Deduziremos o crédito indevido do saldo da sua Conta. Se já tiver levantado esses fundos antes de descobrirmos o erro, incorrerá numa dívida perante o Casino por esse montante. Deve notificar-nos imediatamente por e-mail se pretender comunicar que tal crédito incorreto ocorreu.
7.6. Nem o Casino, nem os seus diretores, colaboradores, parceiros ou prestadores de serviços:
a) Garantem que o software ou o Website seja adequado para qualquer fim específico;
b) Garantem que o Website, o seu software ou quaisquer jogos estarão isentos de erros ou interrupções;
c) Serão responsabilizados por qualquer perda, custo, despesa ou dano (direto, indireto, especial, consequencial, incidental ou outro) decorrente da sua utilização do Website ou da sua participação em qualquer jogo.
7.7. Concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade o Casino, os seus diretores, colaboradores, parceiros e prestadores de serviços relativamente a quaisquer responsabilidades, perdas, danos, despesas, reclamações ou custos (incluindo honorários jurídicos razoáveis) decorrentes de ou relacionados com:
a) A sua utilização do Website;
b) A sua participação em qualquer jogo;
c) Qualquer violação da sua parte destes Termos e Condições.
7.8. Reconhece que o Casino detém a autoridade exclusiva e final para determinar se violou quaisquer regras, termos ou condições, e para aplicar medidas disciplinares, até e incluindo a suspensão ou o banimento permanente sem aviso prévio ou explicação.
8. UTILIZAÇÃO DA CONTA DO JOGADOR
8.1. Cada indivíduo pode registar e manter apenas uma (1) Conta de Jogador pessoal. As contas que partilhem o mesmo endereço residencial, agregado familiar, endereço IP ou dispositivo serão consideradas duplicadas. Reservamo-nos o direito de fechar e anular todas as contas duplicadas, cancelar quaisquer levantamentos pendentes e confiscar quaisquer ganhos. Não deve partilhar as credenciais da sua conta nem permitir que outra pessoa (incluindo menores) aceda à sua conta.
8.2. Se descobrirmos que operou uma conta duplicada, quaisquer devoluções, ganhos ou bónus acumulados durante o período em que múltiplas contas estiveram ativas serão confiscados. O Casino poderá exigir que devolva quaisquer fundos já levantados da conta duplicada.
8.3. Concorda em utilizar a sua Conta de Jogador exclusivamente para entretenimento pessoal. Qualquer utilização comercial — como oferecer a conta a terceiros para obter lucro ou alugar/vender o acesso à conta — é estritamente proibida.
8.4. Como parte do nosso processo de Conheça o Seu Cliente (KYC), poderemos solicitar documentação adicional ou realizar uma chamada telefónica para verificar a sua identidade. Os pedidos de levantamento permanecerão pendentes até que todas as etapas de verificação exigidas sejam concluídas. Se não for possível contactá-lo por telefone ou e-mail no prazo de duas (2) semanas a contar do seu pedido de levantamento, a sua conta será bloqueada e o seu levantamento será cancelado.
9. POLÍTICA ANTIFRAUDE
9.1. O Casino aplica uma política antifraude rigorosa. As suspeitas de atividades fraudulentas incluem (entre outras):
a) Conluio com outros jogadores para manipular os resultados do jogo;
b) Utilização de bots automatizados, scripts ou software não autorizado para obter uma vantagem desleal;
c) Estornos (chargebacks) ou disputas relativas a depósitos legítimos;
d) Apresentação de reclamações falsas contra o Casino;
e) Exploração de erros, falhas ou lacunas no software;
f) Quaisquer outras práticas enganosas, desonestas ou ilícitas.
9.2. Se houver suspeita de qualquer comportamento fraudulento da sua parte, reservamo-nos o direito de, ao nosso exclusivo critério:
a) Encerrar ou suspender a sua Conta de Jogador;
b) Anular quaisquer ganhos associados e confiscar o seu saldo;
c) Cobrar-lhe um montante até ao limite do seu saldo disponível para cobrir danos ou custos incorridos pelo Casino;
d) Iniciar ações cíveis ou criminais, incluindo a notificação das autoridades reguladoras ou de aplicação da lei;
e) Reter ou congelar quaisquer fundos aguardando uma investigação.
9.3. Poderemos exigir uma verificação telefónica em direto, para além das verificações de documentos. Se não conseguirmos verificar a sua identidade ou se suspeitarmos de fraude — especialmente se os números de telefone fornecidos forem inválidos ou inexistentes —, poderemos fechar a sua conta permanentemente e confiscar quaisquer ganhos. A não conclusão com êxito da verificação no prazo de duas (2) semanas a contar do nosso pedido resultará no encerramento da conta e no confisco dos fundos.
9.4. O Casino anulará qualquer bónus, rodadas grátis ou ganhos se determinarmos que abusou de uma promoção. O “abuso de uma promoção” inclui, entre outros:
a) Efetuar as apostas máximas permitidas em jogos de elevada variância unicamente para inflacionar os requisitos de aposta;
b) Reduzir o valor das apostas após um grande ganho e mudar para jogos de baixa variância para cumprir as condições de aposta;
c) Efetuar depósitos apenas para reclamar bónus sem realizar apostas a dinheiro real;
d) Manter uma rácio de depósitos em relação aos bónus superior a 50%;
e) Atrasar o jogo até que os requisitos de aposta expirem ou manipular rondas de jogo (por exemplo, deixar apostas elevadas na mesa e voltar após os requisitos serem cumpridos);
f) Utilizar múltiplas contas (incluindo IP ou dispositivo partilhado) para reclamar ofertas de boas-vindas duplicadas ou rodadas grátis;
g) Explorar qualquer erro ou falha no software para extrair valor monetário.
9.5. Para confirmar a sua identidade, poderemos solicitar os seguintes documentos nos alfabetos latino ou cirílico:
Documento de identificação com fotografia emitido pelo governo (passaporte, carta de condução)
Comprovativo de morada (fatura de serviços públicos, extrato bancário)
Comprovativo do método de pagamento (frente/verso do cartão de crédito, captura de ecrã da carteira eletrónica)
Caso não consiga fornecer documentos nos alfabetos solicitados, poderemos exigir uma verificação por vídeo (mostrando-o a segurar o seu documento de identificação e a indicar o seu nome e a data). O incumprimento resultará no encerramento da conta e no confisco dos fundos.
9.6. Se descobrir um erro de software, falha ou qualquer imperfeição no sistema, concorda em abster-se de os explorar e deve comunicar-nos o facto imediatamente por e-mail. Se não nos notificar e retirar benefício do problema, será responsável pela compensação integral de todos os custos e perdas relacionados incorridos pelo Casino.
9.7. Todos os depósitos devem ser apostados antes que seja permitido qualquer levantamento de fundos associados a esses depósitos. Especificamente: para a maioria dos jogos, o montante total de apostas efetuadas deve ser igual a pelo menos 3 vezes o montante do depósito, enquanto para jogos de mesa e jogos ao vivo, este requisito aumenta para 10 vezes o montante do depósito. Se forem efetuados múltiplos depósitos sem atividade de jogo, o total combinado desses depósitos deve cumprir os respetivos requisitos de aposta antes que um levantamento possa ser processado. O incumprimento destes requisitos poderá fazer com que o Casino cobre uma taxa de processamento para depósitos e levantamentos, ao seu exclusivo critério. Os fundos depositados devem ser utilizados exclusivamente para fins de jogo.
9.8. O Casino não é uma instituição financeira. A sua Conta de Jogador não vencerá juros e não oferecemos serviços de conversão de moeda ou câmbio (incluindo câmbios fiat-cripto).
9.9. Faremos esforços razoáveis para tentar contactá-lo относительно ao levantamento dos fundos, mas se não for possível contactá-lo (por e-mail ou telefone) no prazo de duas (2) semanas a contar da data do pedido de levantamento, a conta será bloqueada, uma vez que não concluiu o procedimento KYC. Quaisquer ganhos do jogador, quer adquiridos através de jogo com bónus quer utilizando fundos reais, podem ser sujeitos a confisco caso o jogador não forneça as informações de KYC exigidas na sua totalidade no prazo de 40 dias a contar da data do pedido.
10. DEPÓSITOS
10.1. O www.slotsgallery.com suporta uma variedade de opções de depósito, incluindo Visa e MasterCard (crédito/débito), bem como métodos alternativos (carteiras eletrónicas, transferências bancárias, etc.). Todas as transações Paysafe são processadas pela Tronabriz Limited.
10.2. Para saber quais os métodos de pagamento mais convenientes na sua jurisdição, por favor contacte a nossa Equipa de Apoio em [email protected].
10.3. Deve depositar fundos a partir de uma conta de pagamento (conta bancária, cartão, carteira eletrónica, etc.) registada em seu próprio nome. O depósito a partir da conta de qualquer outra pessoa é estritamente proibido. Se os nossos controlos de segurança revelarem um depósito de terceiros, iremos:
- Confiscar quaisquer ganhos gerados a partir desse depósito;
- Devolver o depósito original ao seu legítimo proprietário;
- Rejeitar qualquer responsabilidade por quaisquer fundos perdidos em resultado disso.
10.4. Montantes Mínimos e Máximos de Depósito
O depósito mínimo é de 20 € (ou equivalente).
O depósito máximo varia consoante o método de pagamento; o limite preciso será apresentado quando selecionar a opção escolhida.
10.5. Devido à natureza descentralizada das criptomoedas, não podemos impor limites superiores de depósito em transações por Criptoprocessamento (cripto). Se desejar impor limites autoimpostos, escolha um método de pagamento não cripto.
10.6. Todos os depósitos devem ser processados e confirmados com sucesso pela instituição de pagamento relevante antes que os fundos apareçam na sua conta www.slotsgallery.com.
10.7. Se um depósito for recusado, rejeitado ou sujeito a estorno (chargeback) por qualquer motivo (fundos insuficientes, limites de transação, etc.), quaisquer ganhos derivados desse depósito serão anulados imediatamente. O www.slotsgallery.com não o compensará por quaisquer perdas causadas por tentativas de depósito não suportadas ou recusadas.
11. POLÍTICA DE LEVANTAMENTOS
11.1. O montante mínimo para levantamento é de 50 EUR / 50 USD / 75 CAD / 75 AUD / 75 NZD / 500 NOK / USDT 50 / BTC 0.000422 / BCH 0.0845 / ETH 0.0114 / LTC 0.409 / DOG 194 / XRP 17 / USDC 50 / TRX 146 ou equivalente. O montante máximo para levantamento depende do método de pagamento utilizado. Se o montante solicitado exceder o limite de um sistema de pagamento específico, o montante será levantado em prestações.
11.2. O Casino reserva-se o direito de verificar a sua identidade antes de processar pagamentos e de reter qualquer reembolso ou levantamento durante o tempo necessário para verificar a sua identidade. Caso forneça Dados Pessoais falsos ou incompletos, o levantamento pode ser recusado e a Conta de Jogador encerrada, do que será informado por e-mail. Pode ser exigida a comunicação por parte do Casino aos organismos reguladores aplicáveis sobre as ações praticadas pelo jogador. O Website suporta pagamentos através de Transferência de Crédito Original (OCT) da Visa e através de Transferência de Pagamento da Mastercard. Requisitos adicionais estabelecem que o respetivo cartão de crédito não seja um cartão corporativo e que o cartão seja emitido num país suportado.
11.3. Tenha em atenção que, mesmo para países suportados, o Casino não pode garantir o processamento bem-sucedido do pagamento por cartão de crédito em todos os casos, uma vez que os bancos emissores dos cartões de crédito podem bloquear ou rejeitar tais transações ao seu exclusivo critério.
11.4. O Casino reserva-se o direito de solicitar documentos de verificação antes de poder processar o seu levantamento (identificação, sistemas de pagamento, faturas de serviços públicos, etc.), de acordo com os procedimentos padrão de KYC (Conheça o Seu Cliente), mesmo que documentação semelhante ou outra já tenha sido fornecida anteriormente por si.
11.5. A moeda de funcionamento interna do Website é o Euro. Devido a este facto, caso efetue transações noutras moedas, o montante deduzido do seu cartão de crédito pode ser insignificantemente superior ao apresentado no momento da transação devido às conversões de moeda por parte do seu banco e/ou do sistema de processamento de pagamentos do Casino.
11.6. Todos os pagamentos por Transferência Bancária são, em princípio, processados no prazo de três (3) dias úteis bancários. Tenha em atenção que poderá solicitar um pagamento por Transferência Bancária em EUR/CAD/AUD/NZD/NOK.
11.7. Reconhece que os levantamentos por transferência bancária podem, em casos excecionais, estar sujeitos a cobranças adicionais por parte dos bancos intermediários. Estas cobranças estão fora da influência do Casino e, segundo a nossa experiência, limitam-se ao equivalente a 16 EUR / 16 USD / 24 CAD / 24 AUD / 24 NZD / 160 NOK / USDT 16 / BTC 0.00013504 / BCH 0.02704 / ETH 0.003648 / LTC 0.13088 / DOG 62.08 / XRP 5.44 / USDC 16 / TRX 46.72.
11.8. O montante máximo de levantamento processado para um jogador é de 5 000 € / 5 000 $ / 7 500 $ / 7 500 A$ / 7 500 NZ$ / 50 000 NOK / 50 000 INR / USDT 5,000 / BTC 0.0422 / BCH 8.45 / ETH 1.14 / LTC 40.9 / DOG 19,400 / XRP 1,700 / USDC 5,000 / TRX 14,600 por dia, 10 000 € / 10 000 $ / 15 000 $ / 15 000 A$ / 15 000 NZ$ / 100 000 NOK / 100 000 INR / USDT 10,000 / BTC 0.0844 / BCH 16.9 / ETH 2.28 / LTC 81.8 / DOG 38,800 / XRP 3,400 / USDC 10,000 / TRX 29,200 por semana e 20 000 € / 20 000 $ / 30 000 $ / 30 000 A$ / 30 000 NZ$ / 200 000 NOK / 2 000 000 INR / USDT 20000 / BTC 0.1688 / ETH 4.56 / LTC 163.6 / BNB 19.12 / USDC 20000 / DOG 77600 por mês, salvo indicação em contrário nos Termos e Condições de uma promoção específica. Podem ser feitas exceções a jogadores com um nível VIP mais elevado, caso existam, ao exclusivo critério do Casino.
11.9. Todos os ganhos de jackpots progressivos serão pagos na totalidade.
11.10. Por fim, tenha em atenção que o Casino não é uma instituição financeira. A sua conta não vencerá juros e não serão oferecidos serviços de conversão ou câmbio em momento algum.
11.11. Para poder efetuar pedidos de levantamento, o seu número de telefone deve estar verificado. Pode verificá-lo no seu Perfil.
Se tiver quaisquer dúvidas relativamente à verificação do número de telefone, pode contactar a nossa equipa de apoio enviando-nos um pedido através de [email protected].
11.12. Os prazos de transação reais podem variar consoante os diferentes métodos de pagamento. Dependendo do sistema de pagamento escolhido e da sua carga de trabalho, o processo de transferência de fundos pode demorar até 5 dias úteis. Da nossa parte, o nosso departamento de pagamentos processa todos os levantamentos no prazo de 48 horas.
12. CONTAS INATIVAS
12.1. Uma Conta é considerada “inativa” se não houver qualquer início de sessão ou atividade de jogo durante 12 meses consecutivos. Assim que a sua Conta se tornar inativa, reservamo-nos o direito de cobrar uma taxa mensal de inatividade de 20 € (ou equivalente na moeda respetiva), deduzida do seu saldo restante. Se o seu saldo for inferior a 20 €, deduziremos a totalidade do saldo.
12.2. Começaremos a deduzir a taxa de inatividade no início do mês seguinte à data em que a sua Conta foi classificada como inativa e no início de cada mês subsequente até que o saldo atinja zero ou que reative a sua Conta ao iniciar sessão e efetuar uma aposta.
13. PRAZO DE PRESCRIÇÃO
Concorda que qualquer reclamação ou causa de pedir decorrente destes Termos e Condições ou de qualquer serviço prestado pelo Casino deve ser apresentada no prazo de um (1) ano a contar da data em que a reclamação ou causa de pedir surgiu. As reclamações apresentadas após este período serão consideradas renúncias e ficarão definitivamente prescritas.
14. POLÍTICA DE REEMBOLSO
14.1. Os pedidos de reembolso de uma transação legítima devem ser submetidos no prazo de 24 horas após a transação. Se alegar que outra pessoa acedeu à sua Conta, dispõe de 30 dias de calendário a contar da data em que tomou conhecimento pela primeira vez do acesso não autorizado.
14.2. Se tiver creditado a sua Conta utilizando um cartão de crédito, reservamo-nos o direito de processar o seu pedido de levantamento (até ao montante líquido total depositado) como um reembolso devolvido a esse mesmo cartão de crédito. Qualquer montante excedente além do valor depositado será pago através de um método alternativo.
14.3. Antes de calcular o montante reembolsável, todos os bónus e ganhos serão deduzidos do seu saldo. Estas deduções ocorrem antes da emissão de qualquer reembolso.
14.4. Se quaisquer depósitos ou levantamentos por cartão de crédito forem considerados de alto risco (por razões de segurança ou legais) pelos nossos processadores de pagamento ou pelo www.slotsgallery.com, reembolsaremos todas as transações associadas de volta ao cartão de crédito de origem e comunicaremos o incidente às autoridades e partes relevantes.
14.5. É responsável por todas as taxas incorridas durante o processo de reembolso.
14.6. Contacte a nossa equipa de apoio em [email protected] para se informar sobre a possibilidade de reembolso. Lista de documentos necessários para prosseguir com o reembolso (note que poderão ser solicitados documentos adicionais):
Uma fotografia (ou digitalização) do seu documento de identificação válido com fotografia.
Uma fotografia ou captura de ecrã do seu método de pagamento (frente/verso do cartão de crédito, captura de ecrã da carteira eletrónica).
Uma fotografia ou captura de ecrã a comprovar a sua morada atual.
Poderemos também solicitar uma chamada telefónica (para o número registado) como parte do nosso procedimento KYC. Os levantamentos e reembolsos permanecerão em suspenso até que a sua Conta esteja totalmente verificada. Se não for possível contactá-lo por e-mail ou telefone no prazo de 2 semanas a contar do seu pedido, a sua Conta será bloqueada devido ao não cumprimento do KYC.
Todos os pagamentos de reembolso são normalmente processados no prazo de 5 a 7 dias úteis bancários a contar da aprovação.
15. RECLAMAÇÕES
15.1. Tratamento e Escalamento
As suas reclamações são inicialmente tratadas pela nossa Equipa de Apoio. Caso não consigam resolver o seu problema imediatamente, a situação será escalada na estrutura organizacional do Casino. Mantê-lo-emos razoavelmente informado sobre o estado da sua reclamação.
15.2. Apenas Titulares da Conta
Apenas aceitamos reclamações iniciadas pelo Titular da Conta. Não pode ceder, transferir ou delegar o seu direito de apresentar uma reclamação a terceiros. As reclamações apresentadas por qualquer pessoa que não seja o Titular original da Conta serão rejeitadas.
15.3. Autoridade dos Registos do Servidor
Em qualquer disputa relativa a resultados de jogos, os registos (logs) e dados do servidor do Casino são finais e vinculativos. Se houver uma discrepância entre o que aparece no seu ecrã e o nosso servidor, prevalecerá o registo do servidor. Concorda que estes registos constituem a autoridade máxima para resolver qualquer disputa sobre a sua jogabilidade ou resultados.
15.4. Comunicação
Contactá-lo-emos relativamente à sua disputa através dos dados de contacto fornecidos na sua Conta.
15.5. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)
Se estiver insatisfeito com o resultado do nosso processo interno de reclamações, poderá escalar a questão para uma entidade independente de RAL. Cooperamos com a EGIS, que opera ao abrigo dos regulamentos da Tobique Gaming Commission. Para submeter um litígio à EGIS, envie um e-mail para [email protected].
16. INTRANSFERIBILIDADE
Não pode ceder, penhorar ou transferir quaisquer direitos ou reclamações decorrentes destes Termos e Condições ou da participação nos Jogos sem o consentimento prévio por escrito do www.slotsgallery.com. Esta cláusula de intransferibilidade proíbe qualquer transferência, ónus, penhor ou doação de:
Contas de Jogador;
Saldos, depósitos ou ganhos;
Direitos de aposta ou resultados de jogo;
Quaisquer direitos acessórios, sejam legais, comerciais ou outros.
Qualquer tentativa de transferir ou dar em garantia estes direitos em violação desta cláusula é nula.
17. ARBITRAGEM
Todos os litígios entre si e o Casino, quer decorram destes Termos e Condições, de acordos adicionais ou de quaisquer atividades relacionadas, serão resolvidos exclusivamente por arbitragem na Costa Rica. Ao aceitar estes Termos e Condições, renuncia a qualquer direito de interpor uma ação judicial em qualquer tribunal fora deste processo de arbitragem.
18. KYC E VERIFICAÇÃO DE CONTA
18.1. Ao registar-se e utilizar o Website, autoriza o www.slotsgallery.com a realizar verificações de identidade e de informações de contacto ao nosso critério, ou conforme exigido pelas autoridades reguladoras, para verificar a sua elegibilidade e conformidade (“Verificação”).
18.2. Apenas os Titulares da Conta (pessoas singulares) podem jogar a dinheiro real. Para se registar, deve fornecer:
a) Data de nascimento + documento de identificação válido que comprove que tem idade ≥ 18 anos (ou a idade legal na sua jurisdição).
b) Documentos de identificação:
- Cópia de documento de identificação com fotografia emitido pelo governo (passaporte, carta de condução, Cartão de Cidadão/BI).
- Cópia de outro documento de identificação (se solicitado).
- Comprovativo de morada atual (fatura de serviços públicos, extrato bancário).
c) O seu nome legal completo.
d) O seu endereço residencial completo.
e) Um endereço de e-mail válido.
Poderemos solicitar informações ou documentação adicional (por exemplo, comprovativo do método de pagamento) para verificar a sua identidade. A sua Conta poderá permanecer suspensa até que todas as informações solicitadas sejam recebidas e verificadas.
18.3 Se determinarmos que era menor de idade enquanto utilizava os nossos serviços de jogo, ou se forneceu informações falsas/inexatas/enganosas durante o registo, iremos:
- Fechar imediatamente a sua Conta;
- Anular todas as transações e apostas efetuadas durante o período em que era menor;
- Reembolsar quaisquer depósitos genuínos (sujeito às nossas políticas);
- Confiscar quaisquer ganhos obtidos enquanto era menor;
- Exigir que reembolse o Casino por quaisquer fundos levantados;
- Tomar quaisquer ações adicionais ao nosso exclusivo critério, incluindo medidas legais, se considerado necessário.
18.4. Se não fornecer a documentação solicitada ou se a documentação for inválida (por exemplo, documento de identificação caducado, divergência de nome/morada), poderemos suspender ou fechar a sua Conta, e quaisquer fundos no seu saldo serão confiscados.